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Restrição de veículos
Quantidade de restrição de veículos automotores (Alienação Fiduciária, Arrendamento, Baixa Alienação por ordem judicial, Penhor , Reserva de Domínio, Restrição Administrativa,... -
Unidades (SEI)
Conjunto de dados contendo todos as unidades ativas que estão no SEI MINFRA -
Portos no Porto Sem Papel - PSP
Lista dos Portos Públicos e Terminais de Uso Privado que estão habilitados a utilizarem o Porto Sem Papel. Possui os seguintes campos: Código Bitrigrama: para portos... -
Demonstrativo Orçamentário - Tesouro Gerencial
Demonstrativo Orçamentário do Órgão 39.000 relativo às Despesas Discricionárias extraídos do Tesouro Gerencial e SIOP atualizado trimestralmente. -
Registro Nacional de Carteira de Habilitação
Quantidade de condutores habilitados por Região do Brasil, UF, Sexo, Faixa etária e Categoria extraídos do sistema RENACH. -
Histórico do VTMIS no PSP
Dados obtidos pela integração entre o Porto Sem Papel - PSP e o VTMIS - Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações do porto de Vitória/ES. -
Quantidade de infrações
Quantidade de Infrações com Notificação de Penalidade (NP) emitidas por mês/ano, UF de Jurisdição do veículo e Tipo de Infração extraídos do sistema RENAINF. -
Frota de veículos automotores
Quantidade de veículos registrados por uf, município e tipo de veículo extraídos do sistema RENAVAM. -
Pesquisa de satisfação do passageiro em aeroportos
Conjunto de dados provenientes da Pesquisa de Satisfação do Passageiro realizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). A Pesquisa consiste na coleta de dados por meio... -
Plano Aeroviário Nacional - PAN (2018)
O Plano Aeroviário Nacional - PAN, instituído pela Portaria nº 537, de 21 de novembro de 2018, é um importante marco para o setor de transporte aéreo brasileiro. Além de cumprir... -
Matriz de Origem/Destino real de deslocamentos de pessoas elaborada a partir ...
A Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura apresenta este trabalho, que entendemos ser um marco sem precedentes no transporte nacional. Em trabalho... -
Debêntures Incentivadas
Debêntures consiste em um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos. Para o Governo Federal é um... -
Incentivo Fiscal aos Investimentos de Infraestrutura - REIDI
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI é um incentivo fiscal que consiste na suspensão da incidência do PIS e COFINS sobre as... -
Assinaturas (SEI)
Conjunto de dados contanto todos os cargos que poder ser usados para assinar documentos no SEI do MINFRA -
Documentos (SEI)
Conjunto de dados contendo todos os documentos que fazem parte do SEi MINFRA. -
Andamento de processos (SEI)
Conjunto de dados contendo os principais andamentos dos processos públicos e restritos do SEI MINFRA. -
Execução Orçamentária e Financeira - Exercício e Restos a Pagar
Quadro que demonstra o resumo da execução Orçamentária e Financeira do Minfra. (Exercício e RAP). -
Processos (SEI)
Conjunto de dados contendo todos os processos que estão no SEI MINFRA -
Liberações do FMM até 2019
Valores anuais de repasses de recursos do FMM para fomento da Indústria Naval brasileira -
Liberação de recursos do FMM por empresa entre 2017 e 2019
Valores anuais de repasses de recursos do FMM por empresa beneficiária entre 2017 e 2019