Ministério da Infraestrutura - Organizações - Portal Brasileiro de Dados Abertos

Dados da execução orçamentaria e financeira -Mensal

Quadro que demonstra o resumo da execução Orçamentária e Financeira do Minfra. (Exercício e RAP).

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Debêntures Incentivadas

Debêntures consiste em um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos. Para o Governo Federal é um...

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Incentivo Fiscal aos Investimentos de Infraestrutura - REIDI

O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI é um incentivo fiscal que consiste na suspensão da incidência do PIS e COFINS sobre as...

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Acessos aos portos (Cadastro Nacional Portuário/PSP)

Descreve os caminhos possíveis para se chegar até os portos, que estão cadastrados no Porto Sem Papel. São dados informados pelos próprios portos.

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Portos no Porto Sem Papel - PSP

Lista dos Portos Públicos e Terminais de Uso Privado que estão habilitados a utilizarem o Porto Sem Papel. Possui os seguintes campos: Código Bitrigrama: para portos...

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Convênios portuários - Delegação e descentralização

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Demonstrativo Orçamentário - Tesouro Gerencial

Demonstrativo Orçamentário do Órgão 39.000 relativo às Despesas Discricionárias extraídos do Tesouro Gerencial e SIOP atualizado trimestralmente.

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Histórico do VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embar...

Dados obtidos pela integração entre o Porto Sem Papel - PSP e o VTMIS - Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações do porto de Vitória/ES.

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Exames Toxicológicos - Estatística

Dados estatísticos de exames toxicológicos realizados.

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Restrição de veículos

Quantidade de restrição de veículos automotores (Alienação Fiduciária, Arrendamento, Baixa Alienação por ordem judicial, Penhor , Reserva de Domínio, Restrição Administrativa,...

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Fabricantes de placa veicular

Cadastramento dos fabricantes da nova placa veicular (placa Mercosul).

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Exames Toxicológicos - Laboratórios

Dados dos laboratórios credenciados pelo Denatran para realização do exames toxicológicos.

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Registro Nacional de Carteira de Habilitação

Quantidade de condutores habilitados por Região do Brasil, UF, Sexo, Faixa etária e Categoria extraídos do sistema RENACH.

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Quantidade de infrações

Quantidade de Infrações com Notificação de Penalidade (NP) emitidas por mês/ano, UF de Jurisdição do veículo e Tipo de Infração extraídos do sistema RENAINF.