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Infraestrutura e construção de creches e pré-escolas pactuadas com municípios...
Este conjunto de dados não tem descrição
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Repasses efetuados e finalidades:
Este conjunto de dados não tem descrição
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Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD
Os Programas do Livro compreendem as ações de dois programas: o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), por meio dos quais... -
Recompra FIES - a partir de 2019
Recompra de CFT-E das entidades mantenedoras com adesão ao FIES. Dados a partir de 2019. -
Financiamentos Concedidos - FIES
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação... -
Escolas Atendidas pelo PNAE
Número de escolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE das redes municipais e estaduais. -
Alunos atendidos pelo PNAE
Alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. -
Consulta Prestação de Contas
O relatório tem em vista disponibilizar informações sobre a situação da prestação de contas das Unidades Executoras Próprias (UEXs) e Entidades Executoras (EEx) relativa aos... -
Repasses Financeiros do PNAE
Recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE repassados aos estados e municípios -
Recompra FIES - de 2010 a 2018
Recompra de CFT-E das entidades mantenedoras com adesão ao FIES. Dados de 2010 a 2018. -
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros,... -
Cadastro de Nutricionistas - PNAE
Cadastro dos Nutricionistas contratados para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. -
Conselho de Alimentação Escolar
Identificação quanto à existência do Conselho de Alimentação Escolar, contendo os nomes dos membros, cargos, segmento que representa período de mandatos, telefone do CAE e... -
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Programa com a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal... -
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, um fundo por Estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos. Formado, na quase totalidade, por... -
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
É o maior e mais antigo programa de alimentação escolar do mundo, com cobertura universal e gratuita na oferta de refeições aos escolares. Contribui para o crescimento, o... -
Estimativa das Escolas Passíveis de Atendimento do PDDE Básico - Público e Pr...
A estimativa do Programa Dinheiro Direto na Escola apresenta os dados sobre o universo potencial de escolas beneficiárias do Programa, que atendam os critérios prévios gerais... -
Execução Financeira PDDE Básico - Público e Privado 2017
Demonstra a execução do Programa, apresentando os dados sobre a quantidade de escolas do universo estimado de estabelecimentos de ensino beneficiárias do Programa que... -
Estimativa das Escolas Passíveis de Atendimento do PDDE Básico - Público e Pr...
A estimativa do Programa Dinheiro Direto na Escola apresenta os dados sobre o universo potencial de escolas beneficiárias do Programa, que atendam os critérios prévios gerais... -
Estimativa das Escolas Passíveis de Atendimento do PDDE Básico - Público e Pr...
Apresenta a estimativa dos dados sobre o universo potencial de escolas públicas da educação básica beneficiárias do Programa, que atendam aos critérios prévios gerais...