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Infraestrutura - Conectividade nas Escolas
Contém informações consolidadas sobre a conectividade nas escolas brasileiras. Entre as fontes de dados utilizadas estão: Censo Escolar (2021), Programa de Banda Larga nas... -
Pesquisas de Satisfação e Qualidade Percebida
Bancos de dados das entrevistas da pesquisa de satisfação e qualidade percebida relativa à prestação dos serviços de telecomunicações: • Banda Larga Fixa; • Telefonia Fixa;... -
Contratos Administrativos
Informações sobre os contratos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Estão disponíveis dados relativos aos valores globais dos contratos, as vigências contratuais e... -
Certificação de Produtos - Produtos de Declaração de Conformidade
Contem informações sobre produtos para telecomunicações homologados no Brasil por declaração de conformidade. -
Acompanhamento e Controle - Termo de Ajustamento de Conduta
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), com eficácia de título executivo extrajudicial, com vistas a adequar a conduta da prestadora de serviços de... -
Índice de Serviços de Telecomunicações – IST
O Índice de Serviços de Telecomunicações – IST é um índice composto por uma combinação de outros índices existentes na economia com o objetivo de atualizar valores associados à... -
Meu Município - Acessos e Cobertura de Telecomunicações
Dados de telecomunicações, por município, Unidade da Federação e Região: banda larga fixa, telefonia móvel, telefonia fixa e TV por assinatura. ("Meu Município") -
Outorga e Licenciamento - Prestadoras do Serviço de Banda Larga Fixa
Dados de pessoas jurídicas autorizadas para exploração de Serviços de Interesse Coletivo com o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) notificado no banco de dados da Agência... -
Outorga e Licenciamento - Prestadoras do Serviço de Telefonia Móvel
Dados de pessoas jurídicas autorizadas para exploração de Serviços de Interesse Coletivo com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) notificado no banco de dados da Agência Nacional de... -
Outorga e Licenciamento - Prestadoras do Serviço de Telefonia Fixa
Dados de pessoas jurídicas autorizadas para exploração de Serviços de Interesse Coletivo com o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) notificado no banco de dados da Agência... -
Outorga e Licenciamento - Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura
Dados de pessoas jurídicas autorizadas para exploração de Serviços de Interesse Coletivo com o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) notificado no banco de dados da Agência... -
Consumidor - Reclamações
Quantidade de registros de reclamações, denúncias, pedidos de informação e sugestões em relação às operadoras e à Anatel. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Móvel Global por Satélite
Lista de empresas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Especial para Fins Científic...
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão...
Lista de pessoas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar os Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos - SARC. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas de Radioamador
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço de Radioamador. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Limitado Móvel Marítimo
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Limitado Móvel Marítimo - SLMM -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço de Rádio do Cidadão
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Rádio do Cidadão. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Limitado Especializado
Lista de pessoas jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Limitado Especializado - SLE