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Anatel Acompanhamento e Controle
São apresentados dados refrentes aos Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado). Há consolidações relativas aos processos ativos e encerrados. -
Anatel - Gestão de Pessoas
Contém informações sobre os gastos da Anatel com a capacitação de seus servidores, como despesas com inscrições e mensalidades de cursos, além dos custos com passagens e diárias... -
Anatel - Utilidade Pública
Informações sobre o uso das ferramentas de alertas de desastres, disponibilizadas pelas prestadoras de telecomunicações aos órgãos de Defesa Civil e demais autoridades... -
Portabilidade Númérica
Dados da portabilidade numérica relativa a liberdade do consumidor para mudar de operadora da telefonia fixa ou da telefonia móvel mantendo o número telefônico. A portabilidade... -
Agenda de Dirigentes da Anatel
Dados das Agendas de Dirigentes da Anatel, disponíveis no Portal da Anatel na Internet.Contempla os compromissos diários dos agentes públicos mencionados nos incisos I... -
Relação de empresas autorizadas do Serviço de Acesso Condicionado
Lista da relação das empresas autorizadas a prestar o Serviço de Acesso Condicionado (SEAC), assim como informações sobre sua outorga como número do processo, número do ato de... -
Empresas prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia isentas de autoriza...
Lista de empresas prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM isentas de autorização pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel em conformidade com o... -
Pessoas Naturais e Jurídicas com Dispensa de Autorização - Serviço Limitado P...
Lista de pessoas naturais e jurídicas com dispensa de autorização da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel para a exploração do Serviço Limitado Privado - SLP. -
Relação de empresas autorizadas do Serviço de Comunicação Multimídia
Lista da relação das empresas autorizadas a prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), assim como informações sobre sua outorga como número do processo, data do ato,... -
Relação de Empresas Autorizadas do Serviço Móvel Pessoal – SMP
Lista da relação das empresas autorizadas a prestar o Serviço Móvel Pessoal (SMP), assim como informações sobre sua outorga como número do... -
Empresas Outorgadas de Serviço Telefônico Fixo Comutado
Listagem das Empresas Outorgadas de Serviço Telefônico Fixo Comutado. -
Autorizadas do Serviço Especial de Radiochamada - SER
Lista de pessoas jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Especial de Radiochamada - SER. -
Autorizadas do Serviço Móvel Especializado - SME
Lista de pessoas jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Móvel Especializado - SME. -
Autorizadas do Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais. -
Autorizadas do Serviço Limitado Especializado - SLE
Lista de pessoas jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Limitado Especializado - SLE -
Autorizadas dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos - SARC
Lista de pessoas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar os Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos - SARC. -
Autorizadas do Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS
Lista de empresas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS. -
Autorizadas do Serviço de Radioamador
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço de Radioamador. -
Autorizadas do Serviço Rádio do Cidadão
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Rádio do Cidadão. -
Autorizadas do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA