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[Descontinuado] Substituído pela Lista de Aeródromos Privados V2

Dados cadastrais de aeródromos privados, que são aqueles aeródromos abertos ao tráfego aéreo de uso privativo. O Cadastro de Aeródromos é a informação oficial sobre a...

A Agenda é um planejamento que reforça o modelo de transparência e participação social em constante desenvolvimento na Agência. É um documento que, durante sua vigência...

Visão geral: ​​​ Visando dar pleno cumprimento à sua missão, a ANAC pode buscar parceiros através do estabelecimento de instrumentos que viabilizem a execução de ações de...

Os relatórios mensais de atendimento contêm detalhes sobre manifestações recebidas pelo “Fale com a ANAC”, administrado pela GTGI/SAF. O Sistema de Atendimento da ANAC: sistema...

A Pesquisa de Satisfação sobre os Serviços da ANAC visa mensurar o grau de satisfação dos usuários dos serviços prestados pela Agência a fim de identificar possibilidades de...

Arrecadação orçamentária líquida de receitas durante o exercício financeiro.​ Visão geral: Consiste na arrecadação líquida por fonte de recursos. Ou seja, qual a receita...

​Lista de processos administrativos sancionadores com transito em julgado adm. referentes a concessão de aeroportos.​ Visão geral: ​ Os processos administrativos sancionadores...

Os dados relativos às manifestações registradas na plataforma Consumidor.gov (www.consumidor.gov.br) contabilizam os atendimentos realizados pelas empresas aéreas em atenção às...

O Cadastro de Clínicas e de médicos credenciados é a informação oficial sobre a rede credenciada para realizar exames de saúde periciais para emissão de Certificado Médico...

Informação sobre o tipo de Plano de Zoneamento de Ruído registrado pela ANAC para um aeródromo ou heliponto inscrito no Cadastro de Aeródromos Civis.​ Visão geral: ​ O Plano de...

Relaciona os atos administrativos de natureza normativa exarados pela Agência Nacional de Aviação Civil ou sob sua competência regulatória.​ Visão geral: ​​ A Lei no 11.182, de...

Descrição: ​Divulgação de informações do rol de terceirizados para atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias anual (LDO) ​ Visão geral: ​ Consolidação dos dados de prestadores...

A Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC, foi instituída pela Lei de Criação da ANAC, para remunerar os serviços prestados e a outorga de exploração de infraestrutura...

Certificado Médico Aeronáutico (CMA) é o documento emitido por um examinador ou pela ANAC, após exames de saúde periciais realizados em candidatos, certificando as suas aptidões...

Dados dos indicadores de qualidade de serviço definidos no contrato de concessão​. Os dados referentes às aferições dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) dos aeroportos...

​Relaciona os processos submetidos à apreciação da Diretoria, órgão deliberativo máximo da Agência, e seus respectivos resultados.​ A Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005,...

​Publicação dos dados de julgamento dos Processos Administrativos Sancionadores – PAS em sede de segunda instância​. Compete à ASJIN receber, processar e julgar, em segunda...

O processo de coordenação e alocação de slots está disciplinado pela Resolução ANAC no 338, de 22 de julho de 2014. Por essa Resolução a ANAC é responsável por realizar a...

O Centro de Instrução (CI) é uma organização que possui autorização emitida pela ANAC para fornecer treinamento de cursos AVSEC e conduzir a certificação de profissionais que...