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Gestão Interna - Receita líquida
Arrecadação orçamentária líquida de receitas durante o exercício financeiro. Visão geral: Consiste na arrecadação líquida por fonte de recursos. Ou seja, qual a receita... -
Fiscalização - Lista de processos administrativos sancionadores
Lista de processos administrativos sancionadores com transito em julgado adm. referentes a concessão de aeroportos. Visão geral: Os processos administrativos sancionadores... -
Gestão Interna - Convênios e Congêneres
Visão geral: Visando dar pleno cumprimento à sua missão, a ANAC pode buscar parceiros através do estabelecimento de instrumentos que viabilizem a execução de ações de... -
Voos e operações aéreas - Dados do consumidor.Gov
Os dados relativos às manifestações registradas na plataforma Consumidor.gov (www.consumidor.gov.br) contabilizam os atendimentos realizados pelas empresas aéreas em atenção às... -
Pessoal da Aviação Civil - Clínicas e Médicos Credenciados
O Cadastro de Clínicas e de médicos credenciados é a informação oficial sobre a rede credenciada para realizar exames de saúde periciais para emissão de Certificado Médico... -
Aeródromos - Lista de PZRs registrados
Informação sobre o tipo de Plano de Zoneamento de Ruído registrado pela ANAC para um aeródromo ou heliponto inscrito no Cadastro de Aeródromos Civis. Visão geral: O Plano de... -
Regulamentação - Normas publicadas pela agência
Relaciona os atos administrativos de natureza normativa exarados pela Agência Nacional de Aviação Civil ou sob sua competência regulatória. Visão geral: A Lei no 11.182, de... -
Gestão Interna - Informações de Terceirizados
Descrição: Divulgação de informações do rol de terceirizados para atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias anual (LDO) Visão geral: Consolidação dos dados de prestadores... -
Gestão Interna - Lista de TFAC
A Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC, foi instituída pela Lei de Criação da ANAC, para remunerar os serviços prestados e a outorga de exploração de infraestrutura... -
Pessoal da Aviação Civil - Quantidade de Certificados Médicos Aeronáuticos
Certificado Médico Aeronáutico (CMA) é o documento emitido por um examinador ou pela ANAC, após exames de saúde periciais realizados em candidatos, certificando as suas aptidões... -
Certificação e outorga - Indicadores de Qualidade de Serviços
Dados dos indicadores de qualidade de serviço definidos no contrato de concessão. Os dados referentes às aferições dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) dos aeroportos... -
Fiscalização - Deliberações da Diretoria Colegiada
Relaciona os processos submetidos à apreciação da Diretoria, órgão deliberativo máximo da Agência, e seus respectivos resultados. A Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005,... -
Fiscalização - Sessões de julgamento de processos em segunda instância
Publicação dos dados de julgamento dos Processos Administrativos Sancionadores – PAS em sede de segunda instância. Compete à ASJIN receber, processar e julgar, em segunda... -
Voos e operações aéreas - Slots Alocados
O processo de coordenação e alocação de slots está disciplinado pela Resolução ANAC no 338, de 22 de julho de 2014. Por essa Resolução a ANAC é responsável por realizar a... -
Organizações de formação - Centro de instrução AVSEC - Centros de Instrução H...
O Centro de Instrução (CI) é uma organização que possui autorização emitida pela ANAC para fornecer treinamento de cursos AVSEC e conduzir a certificação de profissionais que... -
Operador aeroportuário - Monitoramento de Slots
O processo de coordenação e alocação de slots está disciplinado pela Resolução ANAC no 338, de 22 de julho de 2014. Por essa Resolução a ANAC é responsável por efetuar o... -
Operador aéreo - Demonstrações Contábeis de Empresas Brasileiras de Transport...
A divulgação, no site da ANAC, das demonstrações contábeis trimestrais e anuais das empresas brasileiras que exploram os serviços de transporte aéreo público regular e não... -
Organizações de Formação - Lista de Treinamentos de Tipo
Indica os Centros de Treinamentos autorizados pela ANAC a ministrar treinamentos para concessão e revalidação de habilitações de tipo requeridas pelo RBAC 61. Considerando a... -
Gestão Interna - Informações sobre viagens realizadas - PCDP
Contém dados de concessão de diárias, decorrentes de deslocamento a serviço, por meio de transportes aéreos, da localidade onde o servidor tem exercício para outro ponto do... -
Voos e operações aéreas - Percentuais de atrasos e cancelamentos
Em atendimento à Resolução ANAC no 218, de 28 de fevereiro de 2012, os percentuais de atrasos e cancelamentos de voos regulares, domésticos e internacionais de passageiros no...