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PCPR 2020 - AÇÃO COVID 19
PCPR – 2020 – AÇÃO COVID 19 Decreto n. 10.579/2020, Art. 1º, § 2º, Incisos I a V Decreto n. 10.579/2020, Art. 2º, § 4º, Incisos I a V -
Arrecadação anual do AFRMM até 2020
Valores de arrecadação anual do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante. -
Liberações do FMM até 2020
Valores anuais de repasses de recursos do FMM para fomento da Indústria Naval brasileira -
Liberação de recursos do FMM por empresa entre 2017 e 2020
Valores anuais de repasses de recursos do FMM por empresa beneficiária entre 2017 e 2020 -
Convênios portuários - Delegação e descentralização
Convênios portuários - Delegação e descentralização -
Entrega de projetos do FMM até 2020
Quantidade de projetos concluídos que tiveram apoio financeiro do FMM. -
Valores anuais de prioridades contratadas com apoio financeiro do FMM até 2020
Soma dos valores das prioridades concedidas pelo CDFMM que efetivaram a contratação do financiamento com um agente financeiro. -
Investimentos e Inversões Financeiras - Série Histórica
Valores liquidados, referentes aos investimentos e inversões financeiras, por modo de transporte, desde o ano de 1995. -
Dados da execução orçamentaria e financeira -Mensal
Quadro que demonstra o resumo da execução Orçamentária e Financeira do Minfra. (Exercício e RAP). -
Debêntures Incentivadas
Debêntures consiste em um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos. Para o Governo Federal é um... -
Incentivo Fiscal aos Investimentos de Infraestrutura - REIDI
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI é um incentivo fiscal que consiste na suspensão da incidência do PIS e COFINS sobre as... -
Acessos aos portos (Cadastro Nacional Portuário/PSP)
Descreve os caminhos possíveis para se chegar até os portos, que estão cadastrados no Porto Sem Papel. São dados informados pelos próprios portos. -
Portos no Porto Sem Papel - PSP
Lista dos Portos Públicos e Terminais de Uso Privado que estão habilitados a utilizarem o Porto Sem Papel. Possui os seguintes campos: Código Bitrigrama: para portos... -
Demonstrativo Orçamentário - Tesouro Gerencial
Demonstrativo Orçamentário do Órgão 39.000 relativo às Despesas Discricionárias extraídos do Tesouro Gerencial e SIOP atualizado trimestralmente. -
Histórico do VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embar...
Dados obtidos pela integração entre o Porto Sem Papel - PSP e o VTMIS - Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações do porto de Vitória/ES. -
Exames Toxicológicos - Estatística
Dados estatísticos de exames toxicológicos realizados. -
Restrição de veículos
Quantidade de restrição de veículos automotores (Alienação Fiduciária, Arrendamento, Baixa Alienação por ordem judicial, Penhor , Reserva de Domínio, Restrição Administrativa,... -
Fabricantes de placa veicular
Cadastramento dos fabricantes da nova placa veicular (placa Mercosul). -
Exames Toxicológicos - Laboratórios
Dados dos laboratórios credenciados pelo Denatran para realização do exames toxicológicos. -
Registro Nacional de Carteira de Habilitação
Quantidade de condutores habilitados por Região do Brasil, UF, Sexo, Faixa etária e Categoria extraídos do sistema RENACH.