Notícias
04/12/2018
ANP realiza consulta pública para priorização de dados abertos a serem divulgados
A ANP deu início hoje (3/12) a uma consulta pública, disponível por 90 dias, que busca receber dos cidadãos, universidades, entidades de classe e mercado regulado sugestões dos dados abertos a serem priorizados para publicação no portal da ANP e no Portal Brasileiro de Dados Abertos. A consulta está disponível na página de Consultas e …
04/12/2018
CGU libera acesso à base de dados de CNPJ da RFB
Decisões da CGU em outubro e novembro de 2018 reiteram a natureza pública da base de dados do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, mantido pela Secretaria da Receita Federal Dois pedidos de acesso à informação que solicitavam a base de dados do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas subiram à CGU recentemente por meio de recursos …
30/11/2018
Plano de Dados Abertos do Planejamento é apresentado na Semana de Inovação
Um dos pilares do plano é a transparência O ouvidor do Ministério Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Roberto Maia, apresentou na 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública – Serviço Público para o Futuro, na tarde desta quinta-feira (29), os marcos históricos e as principais ações do Plano de Dados Abertos do Ministério. Segundo o ouvidor, …
23/11/2018
ANTT abre tomada de subsídios sobre o tema Dados Abertos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Tomada de Subsídios n° 015/2018, nesta terça-feira (20/11), que trata da elaboração do novo Plano de Dados Abertos da ANTT. O objetivo é receber sugestões da sociedade sobre a priorização de dados acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, …
13/11/2018
Defesa disponibiliza consulta pública da 2ª Edição do Plano de Dados Abertos
Brasília, 12/11/2018 – Já está disponível, no site Participa.br, a minuta da 2ª Edição do Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério da Defesa (MD). O documento foi elaborado a partir das recomendações previstas na Resolução nº 3, de 13 de outubro de 2017, do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), que …
21/09/2018
Estudo identifica normas legais que incidem sobre abertura de dados para pesquisa em saúde no Brasil
Já está disponível no repositório institucional Arca a publicação Marcos legais nacionais em face da abertura de dados para pesquisa em saúde: dados pessoais, sensíveis ou sigilosos e propriedade intelectual, de autoria de Allan Rocha de Souza, Danilo Doneda, Francisco José T. do Nascimento e Paulo Guanaes, que também é o organizador e membro do …
06/09/2018
MCTIC lança consulta pública sobre Plano de Dados Abertos 2018-2019
Documento trata das informações abertas, atendendo à Lei de Acesso à Informação. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) colocou em consulta pública o Plano de Dados Abertos (PDA) 2018-2019. O documento orienta a disponibilização de informações sob responsabilidade da pasta, atendendo à Lei de Acesso à Informação. Até 1º de outubro, os …
04/09/2018
CGU lança edital para composição do segundo GT da Sociedade Civil
Processo é voltado para entidades civis que tenham interesse em compor o segundo Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Civil para Assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta terça-feira, 28/8/2018, o Edital nº 1/2018, que torna pública a abertura de inscrições para …
13/07/2018
Portaria aprova o Plano de Dados Abertos do MP
Documento orienta a disponibilização das informações sobre o Ministério para todos os cidadãos O Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) foi aprovado por meio da Portaria nº 212, de 9 de julho de 2018. O PDA é o documento orientador para as ações e implementação e promoção de …
27/06/2018
IBGE publica seu Plano de Dados Abertos para o biênio 2018-2019
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística publicou o seu Plano de Dados Abertos (PDA biênio 2018-2019) que pode ser localizado no endereço https://acessoainformacao.ibge.gov.br/acesso-a-informacao/dados-abertos.html na seção “Acesso à Informação” do portal da instituição e na área de “Documentos Institucionais”, através da URL https://www.ibge.gov.br/institucional/documentos-ibge.html. O PDA-IBGE 2018-2019 é um documento orientador para as ações de implementação, …