Notícias
14/05/2020
Consulta Pública do Plano de Dados Abertos da Fundação Biblioteca Nacional
Envie sua contribuição até o dia 02 de junho Em consonância com o Decreto 8.777/2016, que regulamenta a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) abre consulta pública para colher dos cidadãos informações sobre o grau de interesse da sociedade em relação aos conjuntos de dados no âmbito da …
31/01/2020
PGFN lança aplicativo que lista devedores da União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou nesta quarta-feira (29) o aplicativo Dívida Aberta, iniciativa que otimiza a Lista de Devedores. Com o aplicativo (APP) o cidadão pode consultar, por meio de dispositivos móveis (smartphones e tablets), quais contribuintes possuem débitos em situação irregular com a Fazenda Nacional e com o Fundo de Garantia do Tempo …
29/01/2020
Decreto permite acesso a informações fiscais
Norma regulamenta a requisição de conteúdo e o compartilhamento de dados, inclusive os protegidos por sigilo fiscal Governo Federal publicou, na última quinta-feira (23), o Decreto nº 10.209/2020, que dispõe sobre o compartilhamento de informações e documentos necessários aos trabalhos e atividades da Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive aqueles protegidos pelo sigilo fiscal, previsto no Código Tributário …
27/01/2020
ANM lança sistema público de monitoramento de barragem de mineração
O sistema disponibiliza informações sobre as barragens em dados abertos Cumprindo o compromisso de tornar o setor mineral transparente, a Agência Nacional de Mineração lança, nesta sexta-feira (24), a versão pública do sistema que gere as informações das barragens de mineração – o SIGBM (Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração) público. A partir de agora, …
08/01/2020
Casa Civil publica Plano de Dados Abertos 2019-2021
A Casa Civil da Presidência da República publicou em 31 de dezembro de 2019 o seu Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2019-2021. A publicação do Plano está alinhada, principalmente, à Política de Dados Abertos, instituída pelo Decreto 8.777/2016, à Lei de Acesso à Informação e aos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito …
12/12/2019
CGU disponibiliza curso online sobre dados abertos
Estão abertas as inscrições para o curso, na modalidade à distância (EaD), sobre dados abertos. O objetivo do curso é apresentar as definições básicas sobre o tema, alguns exemplos de boas práticas na utilização desses dados, bem como abordar aspectos gerais sobre a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Essa formação é importante para promover …
28/11/2019
BNDES abre consulta pública para abertura de bases de dados
A consulta ficará disponível até 31 de janeiro de 2020 O Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) abriu uma consulta pública para ajudar na definição dos bancos de dados que serão disponibilizados em formato aberto à população. Por meio da consulta, os interessados poderão selecionar 10 bases prioritárias para abertura entre as 56 bases de dados …
26/11/2019
IFTM abre Consulta Pública para Plano de Dados Abertos 2020/2021 da instituição
De 19 a 29 de novembro, comunidade acadêmica e comunidade externa podem colaborar com a construção do Plano O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) abre consulta pública para a construção de seu Plano de Dados Abertos (PDA) – vigência 2020/2021. Tanto a comunidade acadêmica da instituição quanto a comunidade …
22/11/2019
PGFN publica dados abertos da dívida ativa da União e do FGTS
Base completa dos créditos inscritos em dívida ativa será publicada trimestralmente A partir desta quinta-feira (21/11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizará periodicamente dados abertos que contemplam a base completa dos créditos inscritos em dívida ativa da União e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, agora será possível ter acesso a relação …
01/11/2019
Ministério da Infraestrutura abre consulta pública para subsidiar informações do Plano de Dados Abertos
Dando continuidade à elaboração do próximo ciclo do Plano de Dados Abertos do Ministério da Infraestrutura, que terá vigência pelo período de 2020 a 2021, a instituição disponibiliza, nesta quinta-feira (31), uma consulta pública com o objetivo de sistematizar sugestões e contribuições referentes à priorização dos conjuntos de informações do PDA. A consulta pública ficará …