Data de publicação
27/07/2016 13:31

Capa: Plano de Dados Abertos para o Ministério da Saúde / Ministério da Saúde - Secretaria Executiva / 2016 - 2018

Plano de Dados Abertos do órgão foi publicado na última semana

O Ministério da Saúde (MS) divulgou na última semana o seu Plano de Dados Abertos (PDA). Entre os destaques do documento estão a divulgação em formato aberto dos dados do conjunto de metas do Plano Plurianual 2016-2019 e dos principais questionamentos do cidadão solicitados ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). O plano tem validade até 2018.

“A participação popular e o controle social na saúde são importantes, pois são a garantia de que a população participará do processo de formulação e controle das políticas públicas de saúde”, afirma Paulo Eduardo Guedes Sellera, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Sellera, a divulgação em formato aberto também é relevante para melhorar os serviços públicos, uma vez que diversos indicadores estarão à disposição da população.

O PDA do Ministério da Saúde também traz a melhoria da qualidade de dados que já estão disponíveis na Sala de Apoio à Gestão Estratégica (Sage). No portal da Sage é possível encontrar diversos dados em formato aberto. Entre os 67 conjuntos de dados relacionados à Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) estão recursos sobre a violência doméstica, as Unidades Básicas de Saúde (UBS), as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em funcionamento e em obras, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a saúde da população negra. “A sociedade pode fazer sugestões para o aperfeiçoamento por meio dos diversos canais de comunicação do ministério”, explica Sellera.

Dados abertos

Os dados são abertos quando disponibilizados em formato que pode ser tratado por pessoas e máquinas. Qualquer cidadão pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito, no máximo, à exigência de creditar a sua autoria. O Portal de Dados Abertos (dados.gov.br) conta atualmente com 1.117 conjuntos de dados em formato aberto.

“A abertura de dados do governo federal pode incentivar a pesquisa científica e a criação de novos negócios, gerando desenvolvimento socioeconômico para o Brasil”, afirma Marcelo Pagotti, secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A elaboração e divulgação dos PDAs está prevista no Decreto nº 8.777, de maio de 2016. “Todos os órgãos devem elaborar o seu plano”, reforça o secretário.

Fonte: Ministério do Planejamento