Data de publicação
04/02/2021 12:01

De olho na transparência, o Ministério das Comunicações (MCom) realiza consulta pública para identificar quais temas da sua base de dados têm mais interesse para a sociedade. As contribuições podem ser enviadas até 7 de fevereiro, no Portal Participa + Brasil. Nesta primeira fase, a ideia é priorizar as informações mais importantes para o cidadão.

Essa iniciativa faz parte do Plano de Dados Abertos do MCom, que segue as diretrizes da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, instituída pelo Decreto Nº 8.777/2016. A ideia é fomentar ainda mais o controle e a transparência das ações públicas pela sociedade e construir um ambiente de gestão participativa e democrática.

Temas como as estações, canais e outorgas de radiodifusão; a lista de cidades digitais; a quantidade de equipamentos que constam dos Pontos de Inclusão Digital e nos Centros de Recondicionamento de Computadores; as informações sobre as ações de publicidade da Secretaria de Comunicação Social; as licitações e contratos realizados pelo ministério, entre outras áreas, estão na lista de bases de dados que podem ser priorizados.

Ao todo, são 47 bases para a população votar durante a consulta pública. Para isso, o cidadão precisa acessar o site (clique aqui para ir direto para a Consulta Pública), fazer um cadastro para obter um login e senha e registrar a participação.

Por disposição legal, apenas os assuntos cujo teor seja sigiloso ou que violem direitos de privacidade não poderão ser abertos à pesquisa pela população. Participe até o dia 7 de fevereiro!

Texto: Beatriz Borges, do Ministério das Comunicações