Data de publicação
15/12/2015 19:53

Painel de abertura do evento

O Seminário Latino-Americano de Informações e Indicadores Culturais foi iniciado na manhã desta terça-feira (15) em Brasília (DF). A mesa de abertura foi composta pelos secretários do Ministério da Cultura (MinC) de Políticas Culturais, Guilherme Varella, da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes, e de Articulação Institucional, Vinicius Wu, além do chefe de gabinete do presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcos José Mantoan, e do diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Volnei Canônica.

Ainda na manhã desta terça-feira também ocorreram a assinatura de termo de cooperação entre o MinC e o Instituto TIM para o desenvolvimento do software Mapas Culturais e as apresentações do novo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e do suplemento de Cultura do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014 (Estadic/Munic), feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O seminário é uma oportunidade de intercâmbio entre experiências latino-americanas de acúmulo, geração e sistematização de informações na área cultural que, de acordo com Varella, são ações estratégicas para fortalecer políticas culturais de longo prazo. “O planejamento e a gestão cultural qualificada e profissionalizada precisam de uma memória institucional preservada com a organização e sistematização dos dados, dos indicadores, das informações, dos mapas, das estatísticas, de tudo aquilo que é produzido”, explicou.

A secretária Ivana Bentes destacou a importância de “dar vida” aos muitos números já produzidos, mas pouco aproveitados, tanto pelo poder público, quanto pelos agentes culturais. “Enquanto não existirmos enquanto dados, números e estatísticas vai ser muito difícil disputarmos essa centralidade da cultura num novo modelo desenvolvimentista, num modelo que para existir nós precisamos ter dado, definir dimensões, para demonstramos que movemos uma economia, micro e macro, gigantesca”, opinou.

Já o secretário Vinicius Wu ressaltou três desafios para a organização das informações culturais no Brasil: gerar um processo que seja capaz de incluir e integrar os três entes da Federação; de agregar as diferentes modalidades de equipamentos culturais – como bibliotecas, museus, pontos de cultura, etc; e de permitir e atrair a sociedade para colaborar com a alimentação de informações. “Nós já avançamos na participação social na hora de formular estratégias e políticas públicas de cultura. Seja através de conferências, conselhos, comissões, as Teias.

Precisamos dar um passo adiante, na direção da gestão compartilhada e democrática que busque a responsabilização da sociedade civil na qualificação da gestão cultural”, apontou.
Após a mesa de abertura, o secretário Varella, representando o MinC, e o presidente do Instituto TIM, Manuel Horácio, assinaram um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento do software Mapas Culturais, que será uma plataforma muito importante do novo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O acordo, que não envolve custos para o poder público, disponibilizará suporte técnico para o Ministério utilizar a plataforma e fornecê-la a governos estaduais e municipais, incluindo a capacitação dos gestores.

O novo SNIIC

Em seguida, foi a vez do coordenador-geral de Monitoramento de Informações Culturais do MinC, Leonardo Germani, apresentar o novo SNIIC. Ele destacou que o sistema nasceu junto com o Plano Nacional de Cultura (PNC) tendo como uma de suas principais missões monitorar a própria execução do plano. “Mas ele nunca se concretizou de maneira realmente interessante, que agregasse valor na hora do gestor desenvolver uma política pública”, explicou.

Para tornar o SNIIC útil, o trabalho de remodelação dele considerou três eixos: programático, metodológico e tecnológico. O eixo programático determina que as novas ferramentas sirvam para a construção de um catálogo de indicadores, monitorar a execução das metas do PNC, dimensionar o tamanho da cultura na economia do país (Conta Satélite da Cultura) e permitir o mapeamento das iniciativas culturais e o desenvolvimento de aplicações de modo colaborativo. “Não precisa o governo desenvolver todas as soluções, precisamos dar a plataforma base aonde várias aplicações possam ser desenvolvidas, fazendo os sujeitos presentes na plataforma interagirem”, detalhou Germani.

O eixo metodológico definiu o mapeamento de demandas de informações e indicadores necessários; as parcerias estratégicas para a realização de pesquisas, como o IBGE; o auxílio a diversas áreas do MinC na sistematização de suas próprias informações, integrando aquelas que já existiam a um banco de dados central; integração de informações já existentes; e a oferta de infraestrutura tecnológica e metodológica para estados e municípios construírem seus sistemas.

No eixo tecnológico, foram definidos o desenvolvimento das plataformas de dados abertos, definindo as bases de todo o banco de dados de acordo com os padrões consagrados internacionalmente; de vocabulários, para unificar todos os termos necessários para um bom funcionamento do banco de dados; de publicações, com intuito de ser um repositório de pesquisas, publicações, relatórios e artigos sobre gestão de informações culturais; de indicadores, para reunir os dados já trabalhados e interpretados; além dos Mapas Culturais, a base de cadastro vivo dos agentes culturais.

O coordenador ainda apresentou as plataformas, já em funcionamento, de bibliotecas, dos Pontos de Cultura e dos museus. Germani destacou que todo o SNIIC está em permanente construção e que ainda há muitos desafios para a sua ampliação e aperfeiçoamento.

Pesquisa do IBGE

O final da manhã desta terça-feira no seminário foi marcado pela apresentação do suplemento de Cultura do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014 (Estadic/Munic), pelo pesquisador do IBGE Antonio Alkmin. A pesquisa demonstra um avanço positivo de vários indicadores da cultura em todo o país e foi lançada na última segunda-feira (14) no Rio de Janeiro (veja aqui matéria a respeito).

Fonte: Vinícius Mansur – Assessoria de Comunicação – Ministério da Cultura

A importância de dados numéricos no desenvolvimento de políticas públicas

Dispor de dados contribui sensivelmente para o desenvolvimento e a qualificação de políticas públicas. O Ministério da Cultura (MinC) tem investido nesse tipo de conhecimento para embasar sua atuação. Na tarde dessa terça-feira (15), foi realizado o painel MinC em Números, na programação do Seminário Latino-Americano de Informações e Indicadores Culturais. Realizado pela Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do órgão, o evento segue até esta quarta-feira (16), no hotel Mercure, em Brasília.

A mesa teve como mediadora a coordenadora de Informação Cultural da SPC, Laura Moraes. O secretário de Políticas Culturais, Guilherme Varella, abriu as apresentações. Ele destacou que o próprio MinC precisa utilizar dados de forma mais efetiva como ferramenta de planejamento e de gestão. O secretário contou que a SPC é responsável pelo Plano Nacional de Cultura (PNC), que interliga as diversas políticas do Ministério.

Guilherme Varella afirmou que o PNC, com suas 53 metas, estabelece um elo entre políticas de Estado e de governo. Lembrou que o documento resultou de dez anos de discussões entre o poder público e a sociedade civil. “Até 2003, o MinC agia pela ótica do fomento e financiamento. A partir daí, passou a trabalhar com políticas públicas. Nesse contexto, o Plano, instituído em 2010, constitui uma visualização histórica das demandas da sociedade”, afirmou.

O secretário de Políticas Culturais destacou que o novo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), apresentado durante o Seminário, vai permitir monitorar e avaliar o cumprimento das metas do PNC, gerando subsídios para as ações institucionais e corrigindo rumos. Ele anunciou que a Consulta Pública sobre a Proposta de Revisão das Metas do Plano, que terminaria em dezembro, foi prorrogada até 15 de fevereiro.

A subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do MinC, Ana Flávia Cabral, falou sobre os mecanismos orçamentários do órgão. Ela ressaltou que dados financeiros são fundamentais para a construção dos indicadores da cultura e para subsidiar uma agenda que defenda o orçamento da pasta.

Cultura Viva

A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes, assinalou o papel da Política Nacional de Cultura Viva, que hoje reúne mais de 4,5 mil Pontos de Cultura em todo o País. Ivana comentou a necessidade de continuidade nas políticas do Estado. Segundo ela, a interrupção de ações é uma das causas para a carência de dados do setor.

Ivana Bentes informou que uma das preocupações da sua secretaria está em registrar informações para manter a plataforma Indicadores Rede Cultura Viva. Uma das fontes para alimentar esse banco, segundo ela, são os editais publicados para apoiar a diversidade cultural.

Essa rede de informações permitirá a aproximação das várias manifestações culturais, facilitando trocas de experiências dos Pontos de Cultura entre si, com gestores e com a sociedade em geral. A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural também revelou que a iniciativa Declare seu Ponto de Cultura serve para extrair uma série de dados e certificar grupos.

No entanto, Ivana alertou que, do ponto de vista da informação, muitas expressões populares não devem ser tratadas de forma cartesiana e exigem uma atenção especial. “Quando lidamos com uma tribo indígena ou com um terreiro de candomblé, não podemos pensar na ótica de produtos ou serviços. O modo de vida dessas pessoas já é a sua própria cultura”, opinou.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, falou ao público sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salicnet), que dá transparência aos mecanismos de renúncia fiscal. Também expôs sobre o Sistema Comparar, que vai sistematizar um grande volume de informações do Ministério.

Carlos Paiva disse que o MinC quer estimular pesquisas com patrocinadores e proponentes do setor cultural, além de estudos independentes. O secretário adiantou que o Ministério da Cultura realizará um levantamento com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para saber quanto o Governo Federal investiu em cultura nos anos de 2014 e 2015. “Faremos recortes que possibilitarão conhecer dados como tendências, perfis de investimento, quanto a música recebeu e tipos de propostas e cidades contempladas”, exemplificou.

Fonte: Marcelo Araújo – Secretaria de Políticas Culturais – Ministério da Cultura