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Biblioteca Digital FUNAG 2020
Nome e autores de livros publicados pela Fundação Alexandre de Gusmão no exercício de 2020. -
Programa de Trabalho Implementado - 2020
Atividades realizadas pela FUNAG, no decorrer do ano (seminário, palestra, debate, conferência, mesa-redonda, curso). -
Reuniões Ordinárias da CMRI no ano de 2021
a) Conceito A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado interministerial que decide, em última instância, sobre recursos interpostos em face das... -
PRONATEC - Rede Federal de EPCT
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação... -
Fiscalização - termo de embargo
Documento destinado a formalizar o embargo de obra ou atividade para paralisar a infração ambiental, prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental... -
Reuniões Ordinárias da CMRI do ano de 2012
a) Conceito A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado interministerial que decide, em última instância, sobre recursos interpostos em face das... -
Reuniões Ordinárias da CMRI do ano de 2013
a) Conceito A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado interministerial que decide, em última instância, sobre recursos interpostos em face das... -
Reuniões Ordinárias da CMRI do ano de 2016
a) Conceito A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado interministerial que decide, em última instância, sobre recursos interpostos em face das... -
Reuniões Ordinárias da CMRI do ano de 2017
a) Conceito A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado interministerial que decide, em última instância, sobre recursos interpostos em face das... -
Reuniões Ordinárias da CMRI do ano de 2019
a) Conceito A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado interministerial que decide, em última instância, sobre recursos interpostos em face das... -
Reuniões Ordinárias da CMRI do ano de 2018
a) Conceito A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado interministerial que decide, em última instância, sobre recursos interpostos em face das... -
Reuniões Ordinárias da CMRI do ano de 2014
a) Conceito A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado interministerial que decide, em última instância, sobre recursos interpostos em face das... -
Reuniões Ordinárias da CMRI do ano de 2015
a) Conceito A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado interministerial que decide, em última instância, sobre recursos interpostos em face das... -
Reuniões Ordinárias da CMRI do ano de 2020
a) Conceito A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado interministerial que decide, em última instância, sobre recursos interpostos em face das... -
Fiscalização – termo de destruição ou inutilização (série A e B)
Documento destinado a formalizar a destruição ou inutilização de bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos apreendidos, utilizados no cometimento das infrações... -
Recompra FIES - a partir de 2019
Recompra de CFT-E das entidades mantenedoras com adesão ao FIES. Dados a partir de 2019. -
Sinaflor - Exploração de Floresta Plantada
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Exploração de Floresta Plantada (FP) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Lei Rouanet - SALIC
Dados Abertos do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura. Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o... -
Informações do Mercado Imobiliário
O Banco Central do Brasil divulga mensalmente informações sobre o mercado imobiliário. Os relatórios são atualizados no último dia útil do mês, disponibilizando os dados após 60... -
Sinaflor - Declarações de Corte
Dados de produtos e volumes efetivamente explorados, declarados pelos detentores dos diversos tipos de autorizações cadastradas no Sistema Nacional de Controle da Origem dos...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).