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Sinaflor - Exploração de Floresta Plantada
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Exploração de Floresta Plantada (FP) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Lei Rouanet - SALIC
Dados Abertos do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura. Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o... -
Informações do Mercado Imobiliário
O Banco Central do Brasil divulga mensalmente informações sobre o mercado imobiliário. Os relatórios são atualizados no último dia útil do mês, disponibilizando os dados após 60... -
Sinaflor - Declarações de Corte
Dados de produtos e volumes efetivamente explorados, declarados pelos detentores dos diversos tipos de autorizações cadastradas no Sistema Nacional de Controle da Origem dos... -
Sinaflor - Autorização de Supressão de Vegetação
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos... -
Sinaflor - Autorização de Utilização de Matéria-Prima Florestal
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Autorização de Utilização de Matéria-Prima Florestal (AUMPF) cadastrados no Sistema Nacional de... -
Sinaflor - Corte de Árvores Isoladas
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Corte de Árvores Isoladas (CAI) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Sinaflor - Consignação de Crédito
Dados de consignação de créditos de produtos florestais gerados nos diversos tipos de autorizações cadastradas no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais... -
Sinaflor - PMFS Outros Biomas
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos... -
Sinaflor - Uso Alternativo do Solo
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Uso Alternativo do Solo (UAS) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Sinaflor - Empreendimentos de Base Florestal
Dados de empreendimentos cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) que tenham como atividade a exploração de produtos florestais.... -
Sinaflor - Responsável Técnico
Dados de responsáveis técnicos inscritos no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), constituindo-se de pessoas físicas responsáveis pela... -
Sinaflor - PMFS Amazônia Legal
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos... -
Sinaflor - POA Amazônia Legal
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Plano Operacional Anual (POA) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Sinaflor - POA Outros Biomas
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Plano Operacional Anual (POA) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Fiscalização - termo de suspensão
Documento destinado a formalizar a suspensão de venda ou fabricação de produtos para evitar a colocação no mercado de produtos e subprodutos oriundos de infração administrativa... -
Fiscalização - termo de embargo
Documento destinado a formalizar o embargo de obra ou atividade para paralisar a infração ambiental, prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental... -
Fiscalização - termo de apreensão
Documento destinado a formalizar a apreensão de animais, bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos utilizados no cometimento da infração ambiental, visando prevenir a... -
Fiscalização - auto de infração
Documento destinado a fazer o enquadramento da infração ambiental, sua descrição objetiva, a indicação de sanções e a qualificação do autuado (Portaria Ibama nº 24, de 16 de... -
Reuniões Ordinárias da CMRI do ano de 2020
a) Conceito A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado interministerial que decide, em última instância, sobre recursos interpostos em face das...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).