306 conjuntos de dados encontrado(s)

Organizações: Prefeitura de Belo Horizonte - PBH

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  • Subestação de Energia

    Localização de substação de transmissão de energia elétrica, contendo equipamentos para transmissão e distribuição da energia elétrica, além de equipamentos de proteção e...
  • Circunscrição Cartorial Registro de Imóveis

    Circunscrição geográfica de atuação dos registradores estabelecida para efeito do registro de imóveis no Município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob...
  • Sinalização Semafórica

    Localização de interseções e/ou locais que possuem semáfaros no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal.
  • ADE Setores - Lei 11181/19

    Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do...
  • Torre de Transmissão

    Localização de torre de transmissão de alta tensão de energia elétrica no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda.
  • Bacia Hidrográfica Elementar

    Subdivisões referentes as Bacias Hidrográficas principais do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única.
  • Operação Urbana - Lei 11181/19

    Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos...
  • Pista Aeroporto

    Delimitação de pista de aeroporto em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual.
  • Trecho com Rede Elétrica

    Informação da disponibilidade de rede elétrica, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal.
  • Bairro Popular

    Representação poligonal dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte. O bairro é uma subdivisão espacial publicada por lei. O conjunto de...
  • Bem Cultural Natural

    Os bens culturais naturais são objetos do tipo polígono e constituem-se de bens que, por sua natureza de imobilidade ou fixação ao solo, de modo natural e permanente, dele não...
  • Zoneamento - Lei 7166/96

    Zonas de preservação ambiental, porções do território municipal cuja possibilidade de ocupação sofre restrições em decorrência da presença de atributos ambientais e...
  • Rede Prioritária de Ônibus

    Dispõe do traçado da rede de priorização do transporte coletivo por ônibus existente conforme PlanMob-BH 2030 e Plano Diretor. Periodicidade prevista para publicação: mensal.
  • Bairro Oficial

    Delimitação dos bairros aprovados em planta de parcelamento do solo e registrados em cartório, desde o surgimento da Capital. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda.
  • Estação de Ônibus

    Localização da estrutura física para embarque e desembarque de passageiros de ônibus. Periodicidade prevista para publicação: mensal.
  • Distrito Sanitário

    Divisão administrativa de unidades básicas de saúde e da rede hospitalar municipal no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal.
  • Nascente

    Localização de nascente de curso d'água no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal.
  • Trecho com Rede de Esgoto

    Informação da disponibilidade de rede subterrânea projetada para evacuar esgotos domésticos ou outro de águas residuais na qual faz parte dos sistemas de limpeza urbana, por...
  • AEIS Interesse Ambiental - Lei 11181/19

    Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização...
  • Permissividade Específica de Uso Trecho - Lei 7166/96

    O dado apresenta os usos específicos permitidos nos logradouros municipais de acordo com a lei 7166/1996. A permissividade específica distingue grupos de usos distintos a serem...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).