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Gestão de Pessoas (Executivo Federal) – Aposentados
O conjunto contempla dados cadastrais de aposentados sob o regime jurídico único do Poder Executivo Federal Civil, como nome, portaria e tipo de aposentadoria. Conceito O... -
Gestão de Pessoas (Executivo Federal) - Pensionistas
As informações disponibilizadas referem-se ao pagamento (rendimento bruto) recebido por pensionistas de servidores instituidores de pensão, constantes no Sistema Integrado de... -
Gestão de Pessoas (Executivo Federal) – Remuneração Compensatória - “Quarentena”
O conjunto contempla dados cadastrais de Ex-dirigentes do Poder Executivo Federal, como nome, Órgão de atuação e remuneração. Conceito A remuneração compensatória é a parcela... -
Gestão de Pessoas (Executivo Federal) - Afastamentos e Licenças
Contempla os dados cadastrais individualizados de servidores/empregados públicos do Poder Executivo Federal, como nome, CPF, cargo, órgão e ocorrência de afastamento/licença.... -
Gestão de Pessoas (Executivo Federal) - Carreiras / Cargos
O conjunto contempla dados das Carreiras/cargos/empregos públicos ocupados por servidores e empregados públicos ativos do Poder Executivo Federal civil, militares dos... -
Gestão de Pessoas (Executivo Federal) - Gratificação Temporária das Unidades ...
Contempla os dados cadastrais de servidores públicos efetivos ativos do Poder Executivo Federal Civil que recebem Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas... -
Gestão de Pessoas (Executivo Federal) - Abono Permanência
Contempla os dados cadastrais de servidores públicos federais que recebem abono permanência, como nome, CPF, cargo, órgão. Conceito O abono de permanência é um benefício... -
Gestão de Pessoas (Executivo Federal) - Cargo de Direção e Assessoramento Sup...
O conjunto de dados contempla os ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) do Poder Executivo Federal civil, militares dos Ex-Territórios Federais e... -
Lista de Tratamentos Administrativos Aplicados às NCM
Tratamento (controle) administrativo aplicado às importações e exportações, por NCM. -
Lista de Empresas habilitadas aos Benefícios do ACE 14
Lista de Empresas habilitadas aos Benefícios previstos no 38º Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 14, assinado entre os Governos da República... -
Resultados de Investigações de Origem não Preferencial
Investigação de Origem por Produto. -
Estatística sobre a emissão de certificados de origem preferencial 2016
Estatísticas sobre a Emissão de Certificados de Origem Preferencial. -
Relação de Entidades Emissoras de Certificados de Origem Preferencial
Lista de entidades autorizadas pela SECEX a emitir Certificados de Origem. -
MDIC - Licitações & Compras
Relatório contendo a listagem mensal de compras e licitações realizadas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços na qual é possível coletar o número e tipo do... -
MDIC - Execução Projeto de Cooperação Unesco
Relação de contratações realizadas no âmbito do Projeto de Cooperação Internacional (Projeto 914BRZ2019) celebrado entre o MDIC e a Unesco. -
Previsão das importações a serem amparadas por Ex-tarifários concedidos, segu...
Valor, em US$, das importações a serem realizadas pelas empresas pleiteantes de pleitos novos ou de renovação, que tiveram seus pleitos convertidos em Ex-tarifários, e que serão... -
Relatórios do Departamento de Defesa Comercial (DECOM/MDIC)
Os Relatórios elaborados pelo DECOM consolidam os dados relativos ao histórico das atividades do Departamento, por meio de quadros, gráficos e estatísticas. Buscam apresentar à... -
Investigações de Defesa Comercial em Curso no Brasil
Informações relativas aos procedimentos administrativos de defesa comercial conduzidos pelo Departamento de Defesa Comercial atualmente em curso no Brasil. -
Medidas de defesa comercial em vigor
Apresenta as medidas de defesa comercial em vigor aplicadas pela Câmara de Comércio Exterior após procedimento administrativo conduzido pelo Departamento de Defesa Comercial. -
Indicadores do PPB - Habilitações, Fiscalizações, Portarias e Consultas Públi...
O PPB consiste de etapas fabris mínimas necessárias que as empresas deverão cumprir para fabricar determinado produto como uma das contrapartidas aos benefícios fiscais...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).