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Acessos aos portos (Cadastro Nacional Portuário/PSP)
Descreve os caminhos possíveis para se chegar até os portos, que estão cadastrados no Porto Sem Papel. São dados informados pelos próprios portos. -
Portos no Porto Sem Papel - PSP
Lista dos Portos Públicos e Terminais de Uso Privado que estão habilitados a utilizarem o Porto Sem Papel. Possui os seguintes campos: Código Bitrigrama: para portos... -
Agência de Navegação - DUV (Porto Sem Papel)
Listagem das Agências de Navegação que atuam no Porto Sem Papel - PSP. -
Histórico do VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embar...
Dados obtidos pela integração entre o Porto Sem Papel - PSP e o VTMIS - Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações do porto de Vitória/ES. -
Indicadores PPA 2020-2023
Índices formulados pelo MInfra para mensurar os resultados das políticas públicas da Pasta no PPA 2020-2023. -
Fabricantes de placa veicular (Denatran)
Cadastramento dos fabricantes da nova placa veicular (placa Mercosul). -
Demonstrativo Orçamentário - Tesouro Gerencial
Demonstrativo Orçamentário do Órgão 39.000 relativo às Despesas Discricionárias extraídos do Tesouro Gerencial e SIOP atualizado trimestralmente. -
Dados de execução dos contratos (tecnologia da informação)
Acompanhamento e controle orçamentário da execução de cada contrato, bem como as Ordens de Serviços (OS) referentes a esses contratos. -
Arrecadação anual do AFRMM
Valores de arrecadação anual do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante. -
Informações financeiras - Arrecadação (Denatran)
Valores arrecadados pelo DENATRAN anualmente. -
Exames Toxicológicos - Laboratórios (Denatran)
Dados dos laboratórios credenciados pelo Denatran para realização do exames toxicológicos. -
Exames Toxicológicos - Estatística (Denatran)
Dados estatísticos de exames toxicológicos realizados. -
Contratos de arrendamentos portuários - Alterações contratuais
Dados relativos às alterações contratuais (arrendatário, porto, nº de contrato, perfil/tipo de carga, data de assinatura da alteração, capacidade associada, investimento... -
PCPR 2020 - AÇÃO COVID 19
PCPR – 2020 – AÇÃO COVID 19 Decreto n. 10.579/2020, Art. 1º, § 2º, Incisos I a V Decreto n. 10.579/2020, Art. 2º, § 4º, Incisos I a V -
Liberações do FMM até 2020
Valores anuais de repasses de recursos do FMM para fomento da Indústria Naval brasileira -
Liberação de recursos do FMM por empresa entre 2017 e 2020
Valores anuais de repasses de recursos do FMM por empresa beneficiária entre 2017 e 2020 -
Convênios portuários - Delegação e descentralização
Convênios portuários - Delegação e descentralização -
Entrega de projetos do FMM até 2020
Quantidade de projetos concluídos que tiveram apoio financeiro do FMM. -
Valores anuais de prioridades contratadas com apoio financeiro do FMM até 2020
Soma dos valores das prioridades concedidas pelo CDFMM que efetivaram a contratação do financiamento com um agente financeiro. -
Investimentos e Inversões Financeiras - Série Histórica
Valores liquidados, referentes aos investimentos e inversões financeiras, por modo de transporte, desde o ano de 1995.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).