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Contratos de arrendamentos portuários - Alterações contratuais
Dados relativos às alterações contratuais (arrendatário, porto, nº de contrato, perfil/tipo de carga, data de assinatura da alteração, capacidade associada, investimento... -
Debêntures Incentivadas
Debêntures consiste em um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos. Para o Governo Federal é um... -
Incentivo Fiscal aos Investimentos de Infraestrutura - REIDI
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI é um incentivo fiscal que consiste na suspensão da incidência do PIS e COFINS sobre as... -
Informações dos usuários e os dados da corridas realizadas (TáxiGov)
Informações dos usuários e os dados das corridas realizadas de 2020 -
Dados da execução orçamentaria e financeira -Mensal
Quadro que demonstra o resumo da execução Orçamentária e Financeira do MInfra. (Exercício e RAP). -
Agência de Navegação - DUV (Porto Sem Papel)
Listagem das Agências de Navegação que atuam no Porto Sem Papel - PSP. -
Investimentos e Inversões Financeiras - Série Histórica
Valores liquidados, referentes aos investimentos e inversões financeiras, por modo de transporte, desde o ano de 1995. -
Instalações portuárias privadas
Dados relativos aos processos de outorga oficializados mediante Contratos de Adesão entre o Poder Concedente e as Autorizatárias, objetivando a autorização para a exploração de... -
Acessos aos portos (Cadastro Nacional Portuário/PSP)
Descreve os caminhos possíveis para se chegar até os portos, que estão cadastrados no Porto Sem Papel. São dados informados pelos próprios portos. -
Portos no Porto Sem Papel - PSP
Lista dos Portos Públicos e Terminais de Uso Privado que estão habilitados a utilizarem o Porto Sem Papel. Possui os seguintes campos: Código Bitrigrama: para portos... -
Histórico do VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embar...
Dados obtidos pela integração entre o Porto Sem Papel - PSP e o VTMIS - Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações do porto de Vitória/ES. -
Indicadores PPA 2020-2023
Índices formulados pelo MInfra para mensurar os resultados das políticas públicas da Pasta no PPA 2020-2023. -
Fabricantes de placa veicular (Denatran)
Cadastramento dos fabricantes da nova placa veicular (placa Mercosul). -
Demonstrativo Orçamentário - Tesouro Gerencial
Demonstrativo Orçamentário do Órgão 39.000 relativo às Despesas Discricionárias extraídos do Tesouro Gerencial e SIOP atualizado trimestralmente. -
Dados de execução dos contratos (tecnologia da informação)
Acompanhamento e controle orçamentário da execução de cada contrato, bem como as Ordens de Serviços (OS) referentes a esses contratos. -
Arrecadação anual do AFRMM
Valores de arrecadação anual do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante. -
Informações financeiras - Arrecadação (Denatran)
Valores arrecadados pelo DENATRAN anualmente. -
Exames Toxicológicos - Laboratórios (Denatran)
Dados dos laboratórios credenciados pelo Denatran para realização do exames toxicológicos. -
Exames Toxicológicos - Estatística (Denatran)
Dados estatísticos de exames toxicológicos realizados. -
PCPR 2020 - AÇÃO COVID 19
PCPR – 2020 – AÇÃO COVID 19 Decreto n. 10.579/2020, Art. 1º, § 2º, Incisos I a V Decreto n. 10.579/2020, Art. 2º, § 4º, Incisos I a V
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).