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Gestão de Pessoas (Executivo Federal) – Aposentados

O conjunto contempla dados cadastrais de aposentados sob o regime jurídico único do Poder Executivo Federal Civil, como nome, portaria e tipo de aposentadoria.

Conceito

O aposentado do serviço público é o beneficiário de aposentadoria na forma do artigo 40 da Constituição Federal, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Federal Direta, suas autarquias e fundações públicas, seja pela via administrativa ou judicial, ou em decorrência de decisão do Tribunal de Contas da União.

Política Pública

Política pública de aperfeiçoamento contínuo dos processos de gestão de pessoas no âmbito da administração pública federal, no aspecto relativo ao planejamento e dimensionamento da força de trabalho, benefícios, política de previdência própria e complementar.

Legislação

Constituição Federal, artigo 40.

Veja também

http://painel.pep.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=painelpep.qvw&lang=en-US&host=Local&anonymous=true.
Seções: "Servidores" e "Aposentadorias".
http://www.portaltransparencia.gov.br/download-de-dados/servidores.
http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/arquivos-e-publicacoes/dados-ldo/dados-gerais-ldo.


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Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Fonte http://www.siapenet.gov.br/
Autor Departamento de Sistemas e Informações Gerenciais - DESIN da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal - SGP
Mantenedor Departamento de Sistemas e Informações Gerenciais - DESIN
Última Atualização 22 de Fevereiro de 2021, 10:47 (BRT)
Criado 11 de Novembro de 2016, 18:06 (BRST)
Órgão - Esfera Federal
Órgão - Poder Executivo