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Quantidade de pleitos de Ex-tarifários recebidos e de empresas solicitantes
Distribuição mensal dos pleitos novos e de renovação recebidos pelo MDIC, e das distintas empresas solicitantes. -
Quantidade de pleitos de Ex-tarifários concedidos e de empresas atendidas
Quantidade mensal dos pleitos novos e de renovação recebidos pelo MDIC que foram convertidos em Ex-tarifários de BK ou BIT, e quantidade mensal das distintas empresas que foram... -
Ex-tarifários de BK e BIT vigentes
Listas contendo os códigos na NCM (e suas distribuições nos Capítulos e Posições), as descrições e as datas de vencimento dos Ex-tarifários de BK e BIT atualmente vigentes. -
Relação de ações de Defesa Comercial contra exportadores brasileiros
Os exportadores brasileiros cujos produtos estão sendo investigados ou que se encontram sujeitos a medidas antidumping, compensatórias ou de salvaguardas, podem contar com o... -
Medidas de defesa comercial em vigor
Apresenta as medidas de defesa comercial em vigor aplicadas pela Câmara de Comércio Exterior após procedimento administrativo conduzido pelo Departamento de Defesa Comercial. -
Investigações de Defesa Comercial em Curso no Brasil
Informações relativas aos procedimentos administrativos de defesa comercial conduzidos pelo Departamento de Defesa Comercial atualmente em curso no Brasil. -
Relatórios do Departamento de Defesa Comercial (DECOM/MDIC)
Os Relatórios elaborados pelo DECOM consolidam os dados relativos ao histórico das atividades do Departamento, por meio de quadros, gráficos e estatísticas. Buscam apresentar à... -
Bases de dados estatísticos do comércio exterior brasileiro de bens
Informações extraídas mensalmente do SISCOMEX para composição da balança comercial brasileira e divulgação estatística promovida pela Secretaria de Comércio Exterior. Os dados... -
Previsão das importações a serem amparadas por Ex-tarifários concedidos, segu...
Valor, em US$, das importações a serem realizadas pelas empresas pleiteantes de pleitos novos ou de renovação, que tiveram seus pleitos convertidos em Ex-tarifários, e que serão... -
MDIC - Prestadores de Serviços Terceirizados
Relação de agentes trabalhando para prestadoras de serviços no MDIC. Contem identificador do contrato, nome da unidade gestora, razão social da empresa prestadora, nome e CPF... -
MDIC - Cargos Efetivos & Cargos e Funções Comissionados
Planilhas contendo (i) a relação dos ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão no MDIC e (ii) o quantitativo (total, ocupado e vago) de cargos em comissão e funções... -
MDIC - Execução Projeto de Cooperação Unesco
Relação de contratações realizadas no âmbito do Projeto de Cooperação Internacional (Projeto 914BRZ2019) celebrado entre o MDIC e a Unesco. -
Contratos vigentes do MDIC
Breve resumo sobre contratos do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Podem ser encontrados: Objeto, Contratada, Vigência, Número do Processo. -
MDIC - Licitações & Compras
Relatório contendo a listagem mensal de compras e licitações realizadas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços na qual é possível coletar o número e tipo do... -
MDIC - Relação de Estagiários
Relação de Estagiários Ativos no MDIC -
MDIC - Lista de Convênios Vigentes
Relação dos convênios celebrados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, conforme publicação no Portal da Transparência -
Relação de Entidades Emissoras de Certificados de Origem Preferencial.
Lista de entidades autorizadas pela SECEX a emitir Certificados de Origem. -
Estatística sobre a emissão de certificados de origem preferencial 2016
Estatísticas sobre a Emissão de Certificados de Origem Preferencial. -
Resultados de Investigações de Origem não Preferencial
Investigação de Origem por Produto. -
Cadernos do Departamento de Defesa Comercial (DECOM/MDIC)
Os Cadernos DECOM têm por finalidade a divulgação de estudos sobre os temas da defesa comercial, com objetivo de promover a reflexão sobre a prática do Departamento de Defesa...