-
Relação de ações de Defesa Comercial contra exportadores brasileiros
Os exportadores brasileiros cujos produtos estão sendo investigados ou que se encontram sujeitos a medidas antidumping, compensatórias ou de salvaguardas, podem contar com o... -
Medidas de defesa comercial em vigor
Apresenta as medidas de defesa comercial em vigor aplicadas pela Câmara de Comércio Exterior após procedimento administrativo conduzido pelo Departamento de Defesa Comercial. -
Investigações de Defesa Comercial em Curso no Brasil
Informações relativas aos procedimentos administrativos de defesa comercial conduzidos pelo Departamento de Defesa Comercial atualmente em curso no Brasil. -
Quantidade de pleitos de Ex-tarifários concedidos e de empresas atendidas
Quantidade mensal dos pleitos novos e de renovação recebidos pelo MDIC que foram convertidos em Ex-tarifários de BK ou BIT, e quantidade mensal das distintas empresas que foram... -
Quantidade de pleitos de Ex-tarifários recebidos e de empresas solicitantes
Distribuição mensal dos pleitos novos e de renovação recebidos pelo MDIC, e das distintas empresas solicitantes. -
Ex-tarifários de BK e BIT vigentes
Listas contendo os códigos na NCM (e suas distribuições nos Capítulos e Posições), as descrições e as datas de vencimento dos Ex-tarifários de BK e BIT atualmente vigentes. -
MDIC - Prestadores de Serviços Terceirizados
Relação de agentes trabalhando para prestadoras de serviços no MDIC. Contem identificador do contrato, nome da unidade gestora, razão social da empresa prestadora, nome e CPF... -
MDIC - Cargos Efetivos & Cargos e Funções Comissionados
Planilhas contendo (i) a relação dos ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão no MDIC e (ii) o quantitativo (total, ocupado e vago) de cargos em comissão e funções... -
Contratos vigentes do MDIC
Breve resumo sobre contratos do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Podem ser encontrados: Objeto, Contratada, Vigência, Número do Processo. -
MDIC - Licitações & Compras
Relatório contendo a listagem mensal de compras e licitações realizadas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços na qual é possível coletar o número e tipo do... -
MDIC - Relação de Estagiários
Relação de Estagiários Ativos no MDIC -
Previsão das importações a serem amparadas por Ex-tarifários concedidos, segu...
Valor, em US$, das importações a serem realizadas pelas empresas pleiteantes de pleitos novos ou de renovação, que tiveram seus pleitos convertidos em Ex-tarifários, e que serão... -
MDIC - Lista de Convênios Vigentes
Relação dos convênios celebrados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, conforme publicação no Portal da Transparência -
Estatística sobre a emissão de certificados de origem preferencial 2016
Estatísticas sobre a Emissão de Certificados de Origem Preferencial. -
Relação de Entidades Emissoras de Certificados de Origem Preferencial.
Lista de entidades autorizadas pela SECEX a emitir Certificados de Origem. -
Resultados de Investigações de Origem não Preferencial
Investigação de Origem por Produto. -
Relatórios do Departamento de Defesa Comercial (DECOM/MDIC)
Os Relatórios elaborados pelo DECOM consolidam os dados relativos ao histórico das atividades do Departamento, por meio de quadros, gráficos e estatísticas. Buscam apresentar à... -
Cadernos do Departamento de Defesa Comercial (DECOM/MDIC)
Os Cadernos DECOM têm por finalidade a divulgação de estudos sobre os temas da defesa comercial, com objetivo de promover a reflexão sobre a prática do Departamento de Defesa... -
Lista de Empresas habilitadas aos Benefícios do ACE 14
Lista de Empresas habilitadas aos Benefícios previstos no 38º Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 14, assinado entre os Governos da República... -
Lista de Tratamentos Administrativos Aplicados às NCM
Tratamento (controle) administrativo aplicado às importações e exportações, por NCM.