14/12/2018

MJ abre consulta pública para subsidiar Dados Abertos

Recuperação de Ativos, Anistia e Refúgio são uns dos temas disponibilizados Brasília, 07/12/19 – O Ministério da Justiça abriu consulta pública para subsidiar a elaboração do seu 3º Plano de Dados Abertos. Ao divulgar as informações em formato aberto, o ministério se aproxima da população, melhorando o controle social e ampliando a oferta de serviços …

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14/12/2018

OCDE destaca iniciativas brasileiras em relatório sobre governo digital

Documento aponta que há oportunidades para acelerar ainda mais a transformação digital do setor público A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou na quinta-feira, 29/11, a revisão sobre as iniciativas de transformação digital do Governo Federal. O Digital Government Review of Brazil – Towards the Digital Transformation of the Public Sector analisou políticas, …

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04/12/2018

ANP realiza consulta pública para priorização de dados abertos a serem divulgados

A ANP deu início hoje (3/12) a uma consulta pública, disponível por 90 dias, que busca receber dos cidadãos, universidades, entidades de classe e mercado regulado sugestões dos dados abertos a serem priorizados para publicação no portal da ANP e no Portal Brasileiro de Dados Abertos. A consulta está disponível na página de Consultas e …

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04/12/2018

CGU libera acesso à base de dados de CNPJ da RFB

Decisões da CGU em outubro e novembro de 2018 reiteram a natureza pública da base de dados do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, mantido pela Secretaria da Receita Federal Dois pedidos de acesso à informação que solicitavam a base de dados do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas subiram à CGU recentemente por meio de recursos …

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30/11/2018

Plano de Dados Abertos do Planejamento é apresentado na Semana de Inovação

Um dos pilares do plano é a transparência O ouvidor do Ministério Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Roberto Maia, apresentou na 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública – Serviço Público para o Futuro, na tarde desta quinta-feira (29), os marcos históricos e as principais ações do Plano de Dados Abertos do Ministério. Segundo o ouvidor, …

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23/11/2018

ANTT abre tomada de subsídios sobre o tema Dados Abertos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Tomada de Subsídios n° 015/2018, nesta terça-feira (20/11), que trata da elaboração do novo Plano de Dados Abertos da ANTT. O objetivo é receber sugestões da sociedade sobre a priorização de dados acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, …

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13/11/2018

Defesa disponibiliza consulta pública da 2ª Edição do Plano de Dados Abertos

Brasília, 12/11/2018 – Já está disponível, no site Participa.br, a minuta da 2ª Edição do Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério da Defesa (MD). O documento foi elaborado a partir das recomendações previstas na Resolução nº 3, de 13 de outubro de 2017, do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), que …

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21/09/2018

Estudo identifica normas legais que incidem sobre abertura de dados para pesquisa em saúde no Brasil

Já está disponível no repositório institucional Arca a publicação Marcos legais nacionais em face da abertura de dados para pesquisa em saúde: dados pessoais, sensíveis ou sigilosos e propriedade intelectual, de autoria de Allan Rocha de Souza, Danilo Doneda, Francisco José T. do Nascimento e Paulo Guanaes, que também é o organizador e membro do …

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06/09/2018

MCTIC lança consulta pública sobre Plano de Dados Abertos 2018-2019

Documento trata das informações abertas, atendendo à Lei de Acesso à Informação. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) colocou em consulta pública o Plano de Dados Abertos (PDA) 2018-2019. O documento orienta a disponibilização de informações sob responsabilidade da pasta, atendendo à Lei de Acesso à Informação. Até 1º de outubro, os …

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04/09/2018

CGU lança edital para composição do segundo GT da Sociedade Civil

Processo é voltado para entidades civis que tenham interesse em compor o segundo Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Civil para Assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta terça-feira, 28/8/2018, o Edital nº 1/2018, que torna pública a abertura de inscrições para …

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