Dados abertos da Rede Siconv são a base do hackathon com premiação de R$ 10 mil

As inscrições para o Concurso de Aplicativos para Enfrentamento da Corrupção serão encerradas nesta quinta-feira (14). Os dados abertos da Rede do Sistema de Convênios do Governo Federal (Rede Siconv) serão a base do hackathon organizado pelo Ministério da Justiça (MJ). O objetivo é promover a participação social no monitoramento das transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e Organizações da Sociedade Civil (OSC). A iniciativa tem apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Está prevista a premiação de R$ 10 mil para as três melhores propostas.

“Queremos ampliar a transparência, estimular o controle social sobre o gasto público e incentivar que o cidadão acompanhe a gestão dos convênios realizados pelo governo federal com os estados e municípios. Desta maneira, a sociedade entenderá como as transferências voluntárias podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou a secretária de Gestão do MP, Patricia Audi.

Criada em abril de 2015, a Rede Siconv tem o objetivo de realizar a capacitação continuada e monitorar os resultados obtidos pelos entes participantes. Desta maneira, a Secretaria de Gestão (Seges) pretende aumentar a eficiência das transferências voluntárias, que podem ser utilizadas em convênios para a construção de escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesianos, hospitais, estradas e outros.

O concurso é voltado para desenvolvedores, programadores, projetistas, designers, pesquisadores que desejam contribuir com seu conhecimento no combate à corrupção. Desta forma, a sociedade pode participar da execução de políticas públicas realizadas por meio de convênios e transferências. As equipes devem ser formadas por até cinco participantes, com ao menos uma participante do gênero feminino.

Dados abertos

Os dados são abertos quando são disponibilizados em formato que pode ser tratado por pessoas e máquinas. Qualquer cidadão pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito, no máximo, a exigência de creditar a autoria.

“Concursos de dados abertos promovem melhores serviços, ampliam o acesso à informação e incentivam a participação social na construção e acompanhamento de políticas públicas. É uma iniciativa que coloca em prática o proposto na Estratégia de Governança Digital (EGD)”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert. Os dados sobre os convênios do governo federal são apenas um dos 1.122 conjuntos de dados livres para o uso e reúso pela sociedade.

Fonte: Ministério do Planejamento