Data de publicação
17/05/2017 10:43

Política de Dados Abertos do Governo Federal foi instituída há um ano

Levantamento realizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) revela que cinquenta e um órgãos já elaboraram os seus Planos de Dados Abertos (PDA). Recentemente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) lançaram os seus planos. A elaboração destes planos atende ao Decreto nº 8.777, que comemora um ano de vigência nesta quinta-feira (11).

“O Ministério do Planejamento tem trabalhado para auxiliar os órgãos federais no desenvolvimento de seus Planos de Dados Abertos. Esta política é importante porque a divulgação de informações em formato aberto aproxima o governo da população, melhorando o controle social e ampliando a oferta de serviços públicos”, afirma o secretário de Tecnologia da Informação do MP, Marcelo Pagotti.

Para ser considerado dado aberto, as informações devem ser disponibilizadas em formato que possa ser tratado por pessoas e máquinas. Neste caso, qualquer cidadão pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria. Atualmente, o Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br) conta com 2.938 conjuntos de dados disponíveis para uso e reúso pela sociedade. “Neste primeiro ano de política, dobramos as informações disponíveis no portal”, disse Pagotti.

Ranking Mundial

O Brasil subiu quatro posições no ranking mundial de Dados Abertos e agora ocupa a oitava colocação* entre os países analisados pela Open Knowledge Foundation (OKFN). As ações do governo brasileiro também colocam o país como líder na abertura de dados na América Latina.

O levantamento está presente na edição anual do Índice de Dados Abertos Brasil (ODI, na sigla em inglês), que foi lançado em abril pela Open Knowledge Brasil e pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP).

*Nota: o ranking foi revisado desde a publicação da notícia, elevando a pontuação do Brasil a 66% e, com isso, alcançando a sétima colocação.

Fonte: Ministério do Planejamento