Data de publicação
08/01/2020 14:44

A Casa Civil da Presidência da República publicou em 31 de dezembro de 2019 o seu Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2019-2021. A publicação do Plano está alinhada, principalmente, à Política de Dados Abertos, instituída pelo Decreto 8.777/2016, à Lei de Acesso à Informação e aos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito dos Planos de Ação Nacional sobre Governo Aberto.

O cronograma do Plano de Dados Abertos (PDA) contém seis bases de dados para abertura, cinco novas e uma para melhoria, o que aumenta em cinco vezes o número de bases disponibilizadas no formato em relação ao Plano anterior.

O documento foi construído de forma colaborativa por um Grupo de Trabalho criado exclusivamente para produção e execução do Plano. Composto por membros de todas as unidades da Casa Civil, o Grupo também organizou o inventário de bases de dados do órgão e o colocou disponível para uma consulta pública a fim de entender o interesse do cidadão em relação à abertura dos dados produzidos pela Pasta.

O cidadão pode sugerir aperfeiçoamentos e revisões do PDA para a Ouvidoria da Presidência da República. O cidadão pode ainda utilizar a Ouvidoria para relatar problemas técnicos ou inconsistências, que serão encaminhadas internamente para resposta e solução pela unidade responsável pela produção dos dados, conforme o caso.

Acesse o PDA 2019-2021 da Casa Civil da Presidência da República

Conheça a página de Dados Abertos da Presidência da República

Portaria de publicação do PDA 2019-2021