Data de publicação
02/05/2017 11:25

Com o objetivo de ampliar a transparência de ações, programas e políticas das secretarias e entidades vinculadas, o Ministério da Cultura lançou o Plano de Dados Abertos (PDA) do Sistema MinC, que irá disponibilizar ao público informações sobre atividades desenvolvidas pela pasta. Inicialmente, participam do PDA todas as secretarias, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Nacional de Artes (Funarte), a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Em um segundo momento, serão incluídas informações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Cultural Palmares. Os dados serão acrescentados paulatinamente.

Na avaliação do ministro interino da Cultura, João Batista Andrade, a disponibilização dos dados representa um grande avanço. “A iniciativa do MinC, iniciada na gestão (Roberto) Freire, está em consonância com convenções internacionais e com o novo País que estamos dispostos a construir. A abertura de dados do sistema MinC e uma maior lisura são instrumentos essenciais no combate aos desvios de recursos públicos”, destacou.

Entre as novidades, o PDA irá disponibilizar também informações do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o que permitirá à população consultar elementos relativos à Lei Rouanet. Dentro desse escopo, a API (Application Programming Interface ou Interface de Programação de Aplicativos) do Salic possibilitará consultas avançadas com um alto nível de detalhamento, ordenação dos resultados, navegação paginada e acesso aos recursos em vários formatos.

O PDA inaugura no MinC a Transparência Ativa, que é uma forma de dispor informações antes mesmo de o cidadão solicitá-las aos órgãos oficiais. De acordo com o coordenador-geral de Infraestrutura Tecnológica do ministério, Nitai Bezerra, o programa implantado pelo MinC atende ao Decreto nº 8.777/2016, que instituiu a Política de Dados Abertos no Poder Executivo Federal. Nesse sentido, o Ministério da Cultura publicou o Plano de Dados Abertos como uma forma de consolidar, em um único repositório, todos os dados do campo cultural.

Para o ouvidor do MinC, Carlos Alberto Júnior, responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), a decisão de fazer um Plano de Dados único, em conjunto com as vinculadas, foi a estratégia encontrada para assegurar uma atuação integrada de todo o sistema de entidades do Ministério. “A expectativa é que essa plataforma possa contribuir para uma maior padronização na abertura de dados do MinC e das instituições vinculadas”, ressaltou.

Consulta disponível

O público interessado em consultar os dados do MinC poderão acessar o portal dados.cultura.gov.br, que já está no ar com dados disponíveis para download. O Plano de Dados, com explicações sobre quais informações podem ser examinadas, também já está publicado na íntegra no endereço plano.dados.cultura.gov.br.

Além das informações do Salic e da Rouanet, estão liberados dados do Mapa da Cultura, do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), do Vale-Cultura, da Rede Cultura Viva, do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), entre outros. Cada vinculada que integra o Plano de Dados Abertos selecionou um portfólio de ações e programas específicos para serem consultados.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Ministério da Cultura