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PEONA SUS
O conjunto é formado por dois dados. O primeiro é a porcentagem a ser utilizada para apuração da PEONA SUS pelas operadoras que não tiverem metodologia atuarial própria para... -
Previsão Climática do MD
Dados referentes à Previsão Climática ofertados pelo CENSIPAM, do Ministério da Defesa. Previsão climática elaborada para a Amazônia Legal. -
Autorizadas do Serviço Especial de Radiochamada - SER
Lista de pessoas jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Especial de Radiochamada - SER. -
Autorizadas do Serviço Móvel Especializado - SME
Lista de pessoas jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Móvel Especializado - SME. -
Autorizadas do Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais. -
Autorizadas do Serviço Limitado Especializado - SLE
Lista de pessoas jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Limitado Especializado - SLE -
Autorizadas dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos - SARC
Lista de pessoas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar os Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos - SARC. -
Autorizadas do Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS
Lista de empresas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS. -
Autorizadas do Serviço de Radioamador
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço de Radioamador. -
Autorizadas do Serviço Rádio do Cidadão
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Rádio do Cidadão. -
Autorizadas do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA -
Autorizadas do Serviço Limitado Privado - SLP
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a explorar o Serviço Limitado Privado (SLP) -
Pessoas Naturais e Jurídicas com Dispensa de Autorização - Serviço Limitado P...
Lista de pessoas naturais e jurídicas com dispensa de autorização da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel para a exploração do Serviço Limitado Privado - SLP. -
Ex-tarifários de BK e BIT vigentes
Listas contendo os códigos na NCM (e suas distribuições nos Capítulos e Posições), as descrições e as datas de vencimento dos Ex-tarifários de BK e BIT atualmente vigentes. -
Quantidade de pleitos de Ex-tarifários concedidos e de empresas atendidas
Quantidade mensal dos pleitos novos e de renovação recebidos pelo MDIC que foram convertidos em Ex-tarifários de BK ou BIT, e quantidade mensal das distintas empresas que foram... -
Quantidade de pleitos de Ex-tarifários recebidos e de empresas solicitantes
Distribuição mensal dos pleitos novos e de renovação recebidos pelo MDIC, e das distintas empresas solicitantes. -
Percentual histórico de cobrança (%hc) do ressarcimento ao SUS
O percentual histórico de cobrança (%hc) é calculado, conforme a IN º 5, da DIOPE e da DIDES, de 2011, com base no histórico individual das operadoras. O total dos valores... -
Viagens a Serviço do Governo Federal (SCDP)
Dados das viagens a serviço do Governo Federal oriundos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP). O SCDP é a solução responsável pela gestão dos processos de... -
Demandas dos consumidores NIP
Reclamações dos consumidores que entraram no fluxo da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). -
Reajuste de Planos coletivos
Dados de comunicados de reajuste anual das contraprestações pecuniárias de planos coletivos com modalidade de financiamento pré-estabelecido por contrato e plano de cada operadora.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).