dados.gov.br

Banco de dados das entrevistas da pesquisa de satisfação e qualidade percebida relativa a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (telefonia fixa)

Resultado consolidado da pesquisa de satisfação e qualidade percebida relativa à prestação do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM (banda larga fixa).

As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores aposentados do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores ativos pensionistas.

Demonstrativo Mensal de Diárias e Missões Eventuais - por subsecretaria

Informações sobre os domínios Gov.br registrados no Registro.br e autorizados pelo Ministério do Planejamento. Contém todos os domínios autorizados e seus respectivos...

Base de dados contendo os Ocupantes de Cargos de Gerência e Direção em Empresas Estatais e suas Subsidiárias. Os dados representam um subconjunto do Cadastro de Pessoas Expostas...

Banco de dados que reúne as penalidades expulsivas aplicadas (demissão, cassação de aposentadoria e destituição de cargo em comissão ou função comissionada), no âmbito do Poder...

Banco de dados que consolida a relação das empresas que sofreram qualquer das punições previstas na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). A Lei Anticorrupção prevê a punição...

Banco de dados que consolida a relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções tendo como efeito restrição ao direito de participar de licitações ou de celebrar...

Informações relativas aos procedimentos administrativos de defesa comercial conduzidos pelo Departamento de Defesa Comercial atualmente em curso no Brasil.

Rede de atendimento não-hospitalar por operadora.

Apresenta as medidas de defesa comercial em vigor aplicadas pela Câmara de Comércio Exterior após procedimento administrativo conduzido pelo Departamento de Defesa Comercial.

Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,...

Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,...

Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,...

Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,...

Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,...

Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,...

Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,...

Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,...