Relatórios de Monitoramento de Omissões de atendimento à LAI


O Monitoramento é realizado por meio da verificação da quantidade de solicitações (recursos e pedidos) fora do prazo nos órgãos do Poder Executivo Federal, com dados extraídos do e-SIC. A partir dessas informações, os órgãos são enquadrados em categorias para as quais são previstas ações com diferentes tipos de periodicidade e atuação.

A planilha apresenta as seguintes colunas:

a) Órgão: nome do órgão que recebeu o alerta;

b) Tipo: categoria na qual o órgão foi enquadrado no Fluxo de Monitoramento de omissões (http://www.acessoainformacao.gov.br/lai-para-sic/sic-apoio-orientacoes/politica-monitoramento/fluxo-de-monitoramento-de-omissoes);

c) Processo: Número do Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). São criados processos apenas para os casos em que a CGU envia ofícios ou realiza reuniões presenciais;

d) Tipo de ação: descrição do tipo de alerta que foi feito/enviado ao órgão;

e) Observações


Estes dados estão disponíveis como o esperado?

Obrigado!


Dados e recursos


Informações Adicionais

Campo Valor
Autor Controladoria-Geral da União
Mantenedor Controladoria-Geral da União
Última Atualização 14 de Janeiro de 2019, 10:54 (BRST)
Criado 14 de Janeiro de 2019, 10:03 (BRST)