ProGestão - Níveis de Complexidade dos Estado


Acesse os MetadadosO PROGESTÃO foi lançado em 2013 com o intuito de dar efetividade ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas, termo de compromisso firmado entre os entes federados, que tem por objetivo desenvolver e fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), os Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREH) e as políticas públicas para o setor. O PROGESTÃO prevê o desembolso de até cinco parcelas anuais de R$ 750 mil, para cada estado, mediante o cumprimento de metas institucionais pré-estabelecidas. Em 2014 todos os estados haviam aderido ao PROGESTÃO, cuja vigência vai até 2018.


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Fonte http://dadosabertos.ana.gov.br/datasets/89c6772a9a8f4f62bc3c538b33d9df09_0
Última Atualização 10 de Março de 2019, 21:32 (BRT)
Criado 10 de Março de 2019, 21:32 (BRT)
dcat_issued 2017-11-27T11:59:03.000Z
dcat_modified 2019-01-11T00:00:32.481Z
dcat_publisher_name Agência Nacional de Águas
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