Desenvolvimento da Infraestrutura - Obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento


Base de dados utilizada para construção dos balanços do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os dados mais atuais são os do 7º balanço de 2015-2018, referentes a junho de 2018, e fornecem informações acerca de todos os empreendimentos presentes na carteira de projetos do programa.

Conceito

Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável.

Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico aprimorado pelos anos de experiência da fase anterior. Mais recursos foram reservados para o programa e mais parcerias com estados e municípios foram fechadas para a execução de obras estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras.

Em 2015, se destacou como um programa consolidado, com uma carteira de cerca de 37 mil empreendimentos e volume de investimentos expressivo. Essa é a essência de um programa sequenciado de obras que gera desenvolvimento e oferece melhor qualidade de vida aos brasileiros. Continuar apostando na conclusão dos projetos e obras de infraestrutura em todos os setores nos próximos anos é o grande desafio do PAC, só assim será possível entregar a cada cidadão um país melhor para se viver.

Política Pública

A publicação de resultados em cada período do PAC é realizada por meio da edição dos Balanços públicos do programa. São consolidados dados de execução orçamentária financeira, de conclusão de obras e de detalhamento das carteiras.
Os balanços são complementados por Cartilhas Regionais, que trazem detalhes sobre o PAC e sobre os investimentos realizados em cada estado e no Distrito Federal.

Legislação

O Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, cria um modelo de governança e o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento – CGPAC, que passa a discriminar as ações do programa de investimentos prioritários.
Decreto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6025.htm

Veja Também:

Outros Sítios do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC: http://www.pac.gov.br e http://paineldeobras.planejamento.gov.br/


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Dados e recursos


Informações Adicionais

Campo Valor
Fonte http://smpi.planejamento.gov.br/smpi
Autor Departamento de Informações - SDI - Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Mantenedor Departamento de Informações - SDI - Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Última Atualização 5 de Outubro de 2018, 12:28 (BRT)
Criado 15 de Junho de 2012, 16:27 (BRT)
Granularidade geográfica Federal
Periodicidade Semestral. Por força da LDO deve ser publicado relatório de avaliação das ações do PAC até o sexagésimo dia após cada semestre.
Órgão - Esfera Federal
Órgão - Poder Executivo