Agenda Regulatória


A Agenda Regulatória do Inmetro indica os temas que poderão demandar uma atuação do Instituto em seu processo de regulamentação, considerando os impactos e os riscos regulatórios associados para a sociedade, conforme as diretrizes aprovadas pela Portaria Inmetro n° 252/2015. O documento é atualizado periodicamente para fornecer informações sobre ações planejadas de estudo, desenvolvimento e aperfeiçoamento que o Inmetro pretende conduzir nos próximos dois anos e também as áreas responsáveis por essas ações.

A Agenda Regulatória do Inmetro é elaborada a partir de estudos e análises realizados com base em boas práticas regulatórias nacionais e internacionais, levando em consideração a competência legal do Inmetro.

Os temas que compõem a agenda podem ter sua origem em:

  • Identificação proativa de problemas - Monitoramento de riscos relacionados aos objetos dentro da competência legal do Inmetro.

  • Análise de pleitos da sociedade por regulação - Análise de solicitações das partes interessadas por medidas regulatórias no campo de competência legal do Inmetro.

  • Resultados de estudos de análise de demanda, análise de impacto regulatório, e avaliação de resultados regulatórios.


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Dados e recursos


Informações Adicionais

Campo Valor
Fonte http://www.inmetro.gov.br/qualidade/agenda-regulatoria-inmetro.asp
Versão 1.0
Última Atualização 6 de Novembro de 2018, 16:01 (BRST)
Criado 6 de Novembro de 2018, 10:42 (BRST)