PORTARIA MMA Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2014


Portaria expedida pelo Ministério do Meio Ambiente que institui o programa Nacional de Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-espécies. Segundo o Art. 1 - o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies, com o objetivo de adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão, com vistas a minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies.

São apresentadas os conceitos relativos as categorias de ameaça de extinção de espécies, os instrumentos de proteção, tais com Listas Vermelhas e PAN e atribui ao JBRJ a função de avaliar o estado de conservação das espécies da flora brasileira. Além disso prevê que a lista expedida pelo JBRJ irá subsidiar a publicação pelo Ministério do Meio Ambiente da Lista Nacional Oficial das Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção.


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Última Atualização 28 de Agosto de 2018, 18:24 (BRT)
Criado 28 de Agosto de 2018, 18:24 (BRT)
Espécies ameaçadas de extinção Flora
MMA Brasil
Portaria de Atribuição CNCFlora